Questão
ID 3337304Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalão
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas de proteção em casos, por exemplo, de evasão escolar reiterada. De acordo com a Lei e primando pelo atendimento das crianças em sua totalidade, podemos afirmar como alternativa correta: