Questão 3337291

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337291

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2025 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaquara

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Criança é toda pessoa com idade até 14 anos incompletos, e adolescente é quem tem entre 14 e 18 anos completos.
Alternativa B:
Criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Alternativa C:
Criança é toda pessoa com até 12 anos completos, e adolescente é de 13 a 17 anos completos.
Alternativa D:
Criança é toda pessoa com até 11 anos de idade, e adolescente é quem tem de 12 a 21 anos.
Alternativa E:
Criança é até os 10 anos