Questão 3337273

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337273

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Sobre as responsabilidades e direitos relacionados à educação e proteção da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
É direito dos estudantes ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa B:
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Alternativa C:
É dever dos pais assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
Alternativa D:
É dever dos pais garantir a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa E:
É dever da instituição de ensino assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.