Questão 3337257

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337257

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Convivência familiar e comunitária assegurada pelo ECA impõe ao poder público a obrigação de:

Alternativa A:
Autorizar acordos extrajudiciais de adoção direta entre famílias de mesma comunidade, agilizando permanência local da criança.
Alternativa B:
Priorizar institucionalização prolongada, garantindo disciplina cotidana e oferta de atividades pedagógicas em período integral.
Alternativa C:
Desenvolver políticas que fortaleçam famílias, previnam separação e, caso ocorra afastamento, viabilizem retorno ou adoção em prazo adequado.
Alternativa D:
Delegar integralmente a execução das medidas protetivas às organizações sociais conveniadas, liberando monitoramento estatal continuado.