Questão 3337252

Atua conforme o ECA, pois o artigo 4.º da Lei prevê o envolvimento prioritário dos familiares para garantir o acompanhamento da criança com deficiência, desobrigando a instituição de responsabilidades no intervalo.

Assiste parcialmente aos dispositivos do ECA, oferecendo acompanhamento apenas quando solicitado, compreendendo que o direito ao lazer não se estende a todas as atividades, sobretudo no intervalo.

Contraria aos preceitos do ECA, ao omitir-se em adotar estratégias que assegurem a participação efetiva de estudantes com deficiência nas brincadeiras, descumprindo o dever de proteção e desenvolvimento integral.

Cumpre integralmente o ECA, ao definir horários diferenciados para alunos com deficiência, evitando conflitos no recreio e resguardando a interação com os demais apenas em ambientes controlados.