Questão 3337247

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337247

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme determina o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses programas:

Alternativa A:
Atendimento psicológico opcional, fornecimento de uniformes esportivos e oferta de aulas de contraturno para desenvolvimento de talentos.
Alternativa B:
Atividades recreativas estruturadas, acompanhamento pedagógico diário e criação de clubes temáticos de interesse do aluno.
Alternativa C:
Serviços de apoio que envolvem fornecimento de material escolar básico, oferta de transporte adequado, acesso à alimentação e ações de saúde voltadas ao estudante.
Alternativa D:
Programas de iniciação digital, distribuição de tablets individuais e oferta de cursos de idiomas gratuitos no turno inverso.

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