Questão 3337235

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337235

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades

Uma escola encaminha ao serviço psicopedagógico uma criança que apresenta sinais de retraimento, queda no rendimento e resistência em participar de atividades coletivas. Após conversa com a família, a psicopedagoga descobre que o pai foi recentemente vítima de violência grave e encontra-se em regime de internação hospitalar prolongada. A equipe escolar quer saber se esse caso se enquadra em serviços de proteção especial previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com base na Lei nº 14.987/2024, qual encaminhamento está legalmente previsto?

Alternativa A:
A criança deve ser incluída em serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial voltados a vítimas de violência e seus familiares.
Alternativa B:
O caso não se enquadra na legislação, pois envolve exclusivamente questões familiares privadas.
Alternativa C:
A criança deve receber somente acompanhamento pedagógico sem envolvimento com serviços psicossociais.
Alternativa D:
O atendimento deve ser postergado até o retorno do pai ao convívio familiar, já que é direito fundamental a proteção integral.

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Questão 3337235

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