Questão 3337213

Quando houver violação dos direitos por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua conduta.

Quando houver conflito familiar, sem que haja qualquer ameaça ou violação efetiva dos direitos; ou em razão de sua conduta.

Apenas quando a criança ou o adolescente descumprir normas escolares de comportamento e disciplina.

Somente em situações de abandono, não incluindo outras formas de violação ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente.

Unicamente nos casos de violência física comprovada, excluindo-se outras formas de violação aos direitos reconhecidos pela lei.