Questão 3337201 de Legislação Federal - Avança SP 2025

Questão

ID 3337201

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Durante o acolhimento institucional, Ana, uma adolescente de 13 anos, que frequenta um grupo religioso específico, manifesta o desejo de continuar participando das atividades de sua religião. A equipe do serviço de acolhimento, preocupada em integrar todos sob uma mesma orientação, sugere que ela participe das celebrações religiosas promovidas pela instituição, que seguem outra fé distinta da dela. Considerando a liberdade de crença e religião, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O serviço de acolhimento pode incentivar Ana a participar de outra orientação religiosa, desde que não a obrigue formalmente a isso.
Alternativa B:
A participação de Ana nas celebrações da instituição é recomendada como forma de socialização e integração com os demais acolhidos.
Alternativa C:
Nenhuma criança ou adolescente deverá ser incentivado ou persuadido a mudar sua orientação religiosa enquanto estiver sob cuidados em serviço de acolhimento.
Alternativa D:
O serviço de acolhimento pode limitar as práticas religiosas individuais quando estas forem diferentes daquelas adotadas institucionalmente.
Alternativa E:
Em situações como essa, é permitido ao acolhimento adotar práticas religiosas padronizadas, desde que com o objetivo de evitar conflitos internos entre os acolhidos.

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Questão 3337201

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