Questão 3337199

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337199

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Regeneração

Segundo o ECA, a escola contribui para a proteção integral da criança e do adolescente quando adota práticas cotidianas que:

Alternativa A:
selecionam os estudantes com melhor desempenho em avaliações externas, garantindo prestígio institucional e acesso a oportunidades.
Alternativa B:
integram ensino, cuidado e proteção, garantindo que o direito à educação esteja associado à prevenção de situações de negligência.
Alternativa C:
restringem o acesso e a permanência a famílias que demonstrem maior engajamento ou contribuição financeira, visando manter a qualidade escolar.
Alternativa D:
delegam integralmente à família a responsabilidade de prevenir situações de violência, limitando-se ao ensino de conteúdos formais.