Questão 3337194

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337194

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Faculdade de Medicina de Marília

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional ou familiar é uma medida de proteção aplicada quando há risco à integridade da criança ou do adolescente. Sobre essa medida, é correto afirmar que o acolhimento institucional

Alternativa A:
deve ser a principal forma de proteção quando houver risco à criança ou ao adolescente, pois oferece um ambiente controlado que garante maior segurança.
Alternativa B:
pode ser aplicado sem prazo definido, permanecendo a criança ou o adolescente na instituição até ser adotado ou reintegrado à família de origem.
Alternativa C:
deve ser adotado no caso de crianças e adolescentes cujas famílias apresentem dificuldade econômica que configure vulnerabilidade social.
Alternativa D:
é uma medida excepcional a ser avaliada a cada três meses para verificar a viabilidade da reintegração familiar ou adoção da criança ou adolescente acolhido.
Alternativa E:
pode ser determinado por qualquer instituição educacional que identifique uma situação de vulnerabilidade da criança ou do adolescente matriculado.

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