Questão
ID 3337175Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
Luíza é professora e estava explicando a sua colega de trabalho que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 53-A, a escola onde lecionam deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento