Questão 3337169

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337169

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)

Ano: 2025 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente . Sendo assim, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A prevenção de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente é resposabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado.
Alternativa B:
Somente os pais e responsáveis legais tem o dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa C:
O dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente é exclusivo do Estado, através do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
Alternativa D:
ONGs e abrigos por si só podem ser responsabilizadas pela omissão na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

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