Questão 3337162

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337162

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de João Ramalho

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito ao respeito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O respeito à criança e ao adolescente inclui a preservação de sua imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças e objetos pessoais.
Alternativa B:
A integridade moral e psíquica da criança e do adolescente é protegida prioritariamente em instituições públicas, sendo facultativo o reconhecimento desses direitos no convívio familiar ou em contextos sociais informais.
Alternativa C:
O direito ao respeito se restringe apenas à proteção da integridade física e psíquica, permitindo que tradições culturais e convicções familiares determinem limites à preservação da autonomia e da identidade da criança ou do adolescente.
Alternativa D:
O direito ao respeito pode ser relativizado no ambiente comunitário, permitindo práticas de socialização que envolvam exposição a ridicularizações ou restrição de opiniões, desde que essas práticas sejam consentidas pelos pais ou responsáveis.