Questão
ID 3337148Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Rodeiro
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao Monitor cabe atuar de forma que a criança tenha garantidos seus direitos fundamentais. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETA a prática: