Questão 3337141

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337141

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo


Clara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais, estavam em férias em Guarapari (ES). Por se sentir feliz e relaxada, Denise nadou para longe da praia, porém foi surpreendida por uma forte correnteza. Apesar dos esforços dos bombeiros para salvá-la, infelizmente se afogou, falecendo em seguida.

O Conselho Tutelar foi acionado para atuar em favor de Clara. Porém, não foi possível o contato telefônico com nenhum familiar. A adolescente, apesar de muito triste, agradeceu e informou que possuía dinheiro suficiente para pegar um ônibus de volta para sua cidade, e que lá procuraria a avó para ajudá-la a resolver o que fosse necessário.

Considerando a situação de vulnerabilidade de Clara, assinale a afirmativa que indica a medida adequada a ser adotada, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Alternativas da questão 3337141
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