Questão 3337111

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337111

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

A gestão escolar deve garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que diz respeito à permanência e ao aproveitamento escolar. Considerando o art. 53 do ECA, qual das ações a seguir representa de forma mais completa a função do orientador educacional na garantia do direito à educação?

Alternativa A:
Elaborar um programa que assegure apenas o acesso inicial dos alunos à escola, sem necessariamente fazer o acompanhamento de permanência.
Alternativa B:
Ater-se a organizar entidades estudantis e atividades extracurriculares sem interferir nos processos pedagógicos.
Alternativa C:
Focar sobretudo em recursos de ensino para alunos com deficiência, e apenas suplementarmente nos demais direitos.
Alternativa D:
Garantir a matrícula dos irmãos na mesma escola, desencarregando-se de acompanhamento da frequência e desempenho escolar.
Alternativa E:
Promover ações para que todos os alunos tenham igualdade de condições de acesso e permanência na escola, incluindo acompanhamento individualizado.

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