Questão 3337107

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337107

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Segundo o ECA, toda criança e todo adolescente têm direito à dignidade como pessoas humanas.

Isso quer dizer que:

Alternativa A:
Castigos físicos leves, aplicados com fins educativos, são aceitos como forma de disciplina.
Alternativa B:
A dignidade é garantida apenas a crianças em situação de vulnerabilidade social.
Alternativa C:
Devem estar a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa D:
A dignidade depende do cumprimento dos deveres e do respeito às normas familiares e escolares, podendo ser restringida em casos de desobediência.
Alternativa E:
O direito à dignidade refere-se apenas à integridade física, não incluindo aspectos emocionais e morais.