Questão 3337100

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337100

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá


Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação aos Direitos à Vida e à Saúde, analise as seguintes assertivas:

I. A gestante e a parturiente não têm direito a acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

II. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

III. As crianças e os adolescentes têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 3337100
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