Questão 3337099

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337099

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o trabalho e a aprendizagem, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O ECA permite que adolescentes menores de 14 anos realizem qualquer tipo de atividade laboral, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis.
Alternativa B:
A aprendizagem pode ocorrer sem vínculo com a escola regular, desde que o adolescente esteja frequentando curso técnico profissionalizante.
Alternativa C:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa D:
Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, não se aplicam os direitos trabalhistas e previdenciários, por se tratar de contrato especial.
Alternativa E:
A legislação assegura ao adolescente aprendiz a realização de atividades que priorizem a produtividade, ainda que não sejam compatíveis com seu desenvolvimento.