Questão 3337086

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337086

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso significa que o dirigente:

Alternativa A:
tem responsabilidade perene sobre a criança ou adolescente, livre de possível revogação.
Alternativa B:
deve ser priorizado em relação à família substituta nos casos em que uma decisão seja necessária.
Alternativa C:
tem a obrigação de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.
Alternativa D:
responde legalmente pela criança, mas está subordinado ao poder da família biológica.
Alternativa E:
precisa passar por um processo de adoção para obter a guarda da criança ou do adolescente.

Estatísticas Cadernos

Questão 3337086

Continue estudando na plataforma