Questão 3337084

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337084

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

No que se refere às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta uma conduta compatível com a legislação, especialmente no atendimento à criança na educação infantil.

Alternativa A:
Substituir o acolhimento afetivo por normas rígidas de comportamento.
Alternativa B:
Aplicar sanções educativas coletivas para reforçar a disciplina.
Alternativa C:
Afastar os pais do processo pedagógico, preservando a autoridade docente.
Alternativa D:
Assegurar à criança todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Alternativa E:
Estabelecer a repetência como forma de disciplinar atitudes inadequadas.

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