Questão 3337073

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337073

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 16, estabelece que o direito à liberdade compreende diversos aspectos essenciais para o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Com base nesse artigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente três desses aspectos:

Alternativa A:
Ir e vir em espaços públicos, brincar e praticar esportes, participar da vida familiar e comunitária sem discriminação.
Alternativa B:
Receber atendimento médico, ter acesso à educação básica e participar de atividades culturais.
Alternativa C:
Trabalhar com carteira assinada, votar em eleições e receber alimentação escolar.
Alternativa D:
Ter acesso à moradia, ser protegido contra violência doméstica e buscar orientação jurídica.
Alternativa E:
Receber assistência social, participar de programas de renda mínima e expressar opinião política.

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