Questão 3337072

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337072

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guadalupe

No âmbito da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos públicos e privados de atenção à saúde de gestantes possuem uma série de obrigações. Sobre elas, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Desenvolverão atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher exclusivamente no período do puerpério.
Alternativa B:
Fornecerão declaração de nascimento em que constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
Alternativa C:
Manterão alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa D:
Procederão com exames, visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

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Questão 3337072

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