Questão
ID 3337015Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádio, ginásio e campo desportivo, compete a(ao):