Questão 3337014

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337014

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Produtos e Serviços (Art. 81 e 82)

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma


O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), segundo o Art. 8°-A, institui uma ação anual (I) a ser realizada na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução de determinados problemas sociais (II). Substitua os itens (I) e (II) pela alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 3337014
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