Questão 3337005

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337005

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania

Maristela está grávida de 6 meses de um breve relacionamento com Adolfo, que não desejou a gestação e não a apoia no projeto de parentalidade.

Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta:

Alternativa A:
Maristela deve procurar a Vara de Infância para entregar o filho em adoção.
Alternativa B:
Maristela pode invocar o direito ao sigilo e não informar o nome do pai, caso deseje entregar o filho em adoção.
Alternativa C:
Adolfo deve anuir com a ideia da adoção em qualquer hipótese pois é o pai.
Alternativa D:
Maristela pode decidir entregar o filho em adoção durante a gravidez e esse desejo é irrevogável.
Alternativa E:
o Ministério Público deve autorizar a gestante a entregar o filho que está sendo gerado em adoção.