Questão
ID 3337004Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes, garantindo proteção integral e prioridade em relação a seus direitos. Associe os termos (Coluna A), previstos no Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à sua descrição (Coluna B):
Coluna A
I.Negligência.
II.Discriminação.
III.Exploração.
IV.Opressão.
Coluna B
(__)Exclusão ou tratamento diferenciado por raça, gênero, condição social ou deficiência.
(__)Falta de cuidados essenciais como saúde, educação e alimentação.
(__)Submissão a trabalho infantil, tráfico ou uso comercial da imagem.
(__)Ato de submeter à intimidação, medo ou coerção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.