Questão 3336986

No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa.

( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de cinco a oito anos de idade.

( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.