Questão 3336985

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336985

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A formação técnico-profissional pode ser realizada independentemente da frequência ao ensino regular, desde que o adolescente possua autorização judicial.
Alternativa B:
Qualquer trabalho é permitido a menores de 14 anos, desde que seja exercido sob supervisão direta de um responsável.
Alternativa C:
A legislação especial que regula o trabalho dos adolescentes não exclui a aplicação das disposições previstas no ECA.
Alternativa D:
A aprendizagem caracteriza-se pela realização de atividades práticas desvinculadas de diretrizes educacionais formais.
Alternativa E:
O horário de atividades profissionais para adolescentes deve ser compatível com a carga horária total do trabalho adulto.

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