Questão 3336968

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336968

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis

Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o filho em uma escola. Quando questionada, alegou que preferia esperar até que encontrasse uma escola "perfeita" para iniciar o ensino fundamental, sem considerar os prazos legais.

Com base nessa situação e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Um parente direto da criança pode solicitar a matricula compulsória ao saber que ela encontra-se fora da escola.
Alternativa B:
A matrícula escolar é responsabilidade exclusiva do Estado, que deve garantir a vaga, independentemente da iniciativa da família.
Alternativa C:
Os pais ou responsáveis têm o dever de efetuar a matrícula dos filhos na rede regular de ensino a partir dos 4 anos de idade.
Alternativa D:
A matrícula escolar é facultativa até os 8 anos de idade, sendo obrigatória apenas a partir dessa faixa etária.

Estatísticas Cadernos

Questão 3336968

Continue estudando na plataforma