Questão 3336955

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336955

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura


O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, à convivência familiar e comunitária, e à proteção contra qualquer forma de discriminação e negligência. Nesse contexto, o monitor escolar desempenha um papel essencial na garantia de direitos fundamentais para todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, quando:

Alternativas da questão 3336955
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