Questão
ID 3336942Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, nele estão descritos alguns direitos fundamentais, dentre eles:
I. À moradia.
II. À vida e à saúde.
III. À liberdade, ao respeito e à dignidade.
É CORRETO o que se afirma em: