Questão
ID 3336930Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os testes destinados ao rastreamento de doenças em recém-nascidos devem ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conforme regulamentação do Ministério da Saúde. A implementação do programa ocorre de forma escalonada, seguindo uma ordem de progressão composta por etapas. De acordo com essa regulamentação, o programa é estruturado em quantas etapas? Assinale a opção CORRETA.