Questão 3336918

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 3336918

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul

Nos termos das “Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados de liberdade”, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Adolescente é qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
Alternativa B:
Na medida do possível, os adolescentes devem ter o direito de usar as suas próprias roupas.
Alternativa C:
Todo adolescente em idade escolar obrigatória tem direito a uma educação adequada às suas necessidades e aptidões.
Alternativa D:
Diplomas educacionais concedidos aos adolescentes durante a medida socioeducativa devem indicar que o adolescente tenha sido institucionalizado.
Alternativa E:
Um adolescente que sofra de transtorno mental deve ser tratado em uma instituição especializada sob gestão médica independente.