Questão 3336873

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336873

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

De acordo com o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Nesse sentido, a lei prevê, entre outras, a seguinte ação:

Alternativa A:
O destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
Alternativa B:
A instalação de conselhos tutelares em todas as unidades escolares públicas e privadas.
Alternativa C:
A obrigatoriedade da inclusão de atividades esportivas diárias como forma de prevenção à violência contra a criança e o adolescente.
Alternativa D:
A instituição de serviços de acolhimento escolar integral destinados a todas as crianças vítimas de violência.
Alternativa E:
A obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância em todas as instituições de ensino para prevenir atos de violência.

Estatísticas Cadernos

Questão 3336873

Continue estudando na plataforma