Questão 3336850

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336850

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Infrações Administrativas (Art. 245 a 258-c)

Ano: 2025 Banca: Evolução Consultoria - Instituto Evo Órgão: Prefeitura Municipal de Marapoama


Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor responsável por estabelecimento de ensino fundamental, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, constitui:

Alternativas da questão 3336850
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