Questão 3336844

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336844

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2025 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes de situações constantes de violência familiar, é CORRETO:

Alternativa A:
priorizar a abertura de discussão restrita na comunidade escolar, avaliando de modo interno o caso, e finalizando o procedimento na própria instituição dispensando o Conselho Tutelar.
Alternativa B:
formalizar a orientação aos pais, recomendando mudanças no convívio familiar e encaminhar o estudante para o Conselho Tutelar para acompanhamento específico.
Alternativa C:
sugerir consultas pontuais com profissionais clínicos privados, solicitando ao estudante retorno imediato à rotina habitual na unidade educacional.
Alternativa D:
acionar formalmente o Conselho Tutelar, conforme previsto em lei, assegurando a proteção dos direitos e a responsabilização institucional.

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