Questão 3336841

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336841

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Carangola

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; acesso à escola pública e gratuita.
Alternativa B:
Crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Alternativa C:
Direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
Direito de participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação; acesso à escola pública e gratuita; vigilância socioassistencial e epidemiológica.

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