Questão 3336839

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336839

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que expressa corretamente um dos direitos garantidos às crianças e aos adolescentes no campo da educação:

Alternativa A:
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no mínimo, a cada 12 (doze) meses.
Alternativa B:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, mas em nenhuma hipótese será criado em família substituta.
Alternativa C:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas desenvolvidas, mas não como sujeitos de direitos civis.
Alternativa D:
A criança deve ter convivência integral com a mãe que estiver em acolhimento institucional, exceto se a mãe for adolescente.
Alternativa E:
Toda criança e adolescente tem direito de acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.

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