Questão
ID 3336835Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECAde 1990, é direito desses indivíduos serem criados e educados no seio da família, independentemente de como ela está constituída. Apartir do entendimento deste estatuto, uma família composta pela mãe, um filho, duas filhas, uma tia e uma avó é denominada: