Questão
ID 3336832Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guadalupe
Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos públicos e privados de atenção à saúde de gestantes, é CORRETO afirmar que são obrigados a: