Questão 3336816

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336816

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais relacionados à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa CORRETA

Alternativa A:
A criança e o adolescente podem ser criados exclusivamente em instituições públicas de acolhimento, dispensando a convivência familiar.
Alternativa B:
A convivência familiar não é obrigatória, desde que a criança ou adolescente tenha acesso a educação e saúde adequadas.
Alternativa C:
O desenvolvimento integral da criança ou adolescente pode ser garantido mesmo que não haja vínculo com sua família ou comunidade
Alternativa D:
A criança ou adolescente pode ser criada apenas em família substituta, sem necessidade de contato com a família biológica.
Alternativa E:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado prioritariamente no seio de sua família, podendo, excepcionalmente, ser colocado em família substituta.

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