Questão
ID 3336797Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
Sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente, analise as afirmativas a seguir:
I.A criança tem direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
II.A participação da criança nas decisões que afetam sua vida é incentivada.
III.O profissional da educação deve manter sigilo sobre informações sensíveis que envolvem as crianças.
IV.A família é a única responsável pela proteção integral da criança, não cabendo responsabilidade à escola.
Está correto o que se afirma em: