Questão
ID 3336796Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as afirmativas a seguir a respeito das oportunidades e facilidades asseguradas às crianças e aos adolescentes:
I. Desenvolvimento físico e mental.
II. Desenvolvimento moral, espiritual e social.
III. Condições de liberdade e de dignidade.
IV. Condições de negligência e discriminação.
Assinale a alternativa correta: