Questão
ID 3336788Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Itapoá
Sobre as medidas protetivas previstas no ECA, em casos de crianças ou adolescentes em situação de risco social ou violência doméstica, a escola deve: