Questão
ID 3336786Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Veneza
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) consta dentre os direitos à liberdade, o seguinte aspecto, assinale a alternativa CORRETA.