Questão
ID 3336780Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, no processo educacional serão respeitados: