Questão 3336770

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336770

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Venâncio Aires


A escola deve atuar de forma preventiva no enfrentamento de situações de risco, incluindo a dependência química e o acompanhamento de frequência e aprendizado. À luz dos arts. 53-A, 54 e 56 do ECA, qual ação do orientador educacional está mais alinhada aos deveres da instituição e do poder público?

Alternativas da questão 3336770
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