Questão 3336762

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336762

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem como objetivo

Alternativa A:
prestar assistência psicológica à gestante adolescente, tão logo o pré-natal tenha início.
Alternativa B:
promover orientação sobre métodos contraceptivos oferecidos no SUS.
Alternativa C:
desenvolver ações sistemáticas, individuais ou coletivas, visando ao planejamento e à implementação de ações de controle de natalidade.
Alternativa D:
disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Alternativa E:
informar sobre as políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso.